Lira Maia esclarece sobre os 2 milhões do Basa

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Em razão de matéria intitulada “Prefeitura quer reaver R$ 2 milhões”, divulgada na imprensa Santarena e através da Internet, assinada pela Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santarém, venho prestar os seguintes esclarecimentos:

1. Jamais o Ex-Prefeito e atual Deputado Federal Joaquim de Lira Maia autorizou que o BASA aplicasse os recursos destinados ao pagamento do décimo terceiro salário dos funcionários da Prefeitura no Banco Santos e desafia que documento desta natureza seja apresentado;

2. A Prefeitura, mediante a ação proposta pelo então Prefeito Joaquim de Lira Maia, ganhou na justiça em primeira instância, o direito de indenização dos recursos aplicados indevidamente pelo BASA no Banco Santos.

3. O Banco da Amazônia, mediante a derrota em primeira instância, como é de sua obrigação e mediante decisão desfavorável aos seus interesses, recorreu para segunda instância.

4. Segundo Informação da Prefeita Maria do Carmo, durante reunião com o Presidente do BASA, ele sugeriu que a prefeitura entrasse com ação contra a massa falida do Banco Santos. Ao nosso ver, a Prefeitura de Santarém não tem qualquer ligação com o Banco Santos, até porque nunca aplicou recursos naquela instituição e, movendo uma ação desta natureza, a Prefeitura irá convalidar com uma irregularidade praticada, sem autorização, pelo BASA.

5. Cabe ao BASA indenizar a Prefeitura Municipal de Santarém e acionar judicialmente a massa falida do Banco Santos. Não podemos seguir a orientação equivocada do Presidente do BASA, prejudicando a população de Santarém.

Acima de qualquer disputa política, devemos preservar o patrimônio público e os interesses de Santarém, por isso, me sinto na obrigação de me manifestar sobre o assunto e rogar à Prefeita Maria do Carmo para que constitua Advogado visando o acompanhamento e a boa defesa do processo nas instâncias superiores, sendo este, o mais correto procedimento a ser tomado para reaver estes recursos, pois trata-se de direito líquido e certo.

Me coloco a disposição da Prefeita e do povo Santareno para que juntos, possamos reaver estes recursos recolhidos aos cofres da Prefeitura que, se bem aplicados, certamente irão gerar benefícios a todos os Santarenos.

Joaquim de Lira Maia