Justiça

Presidiário foragido é condenado a mais de 10 anos de prisão

Terminou por volta das 15h00 de ontem mais um júri da 10ª Vara Privativa do Júri Popular de Santarém, com a condenação do réu MÁRCIO DA SILVA MAMEDE, de 26 anos, que é foragido da Justiça. Os jurados acataram a tese do Ministério Público e condenaram o réu pelo crime de Tentativa de Homicídio Qualificado, contra Frédson Luiz Messias Brilhante. Mamede foi punido com a pena de 10 (dez) anos e 08 (oito) meses de reclusão em regime fechado, que cumprirá assim que for recapturado. Mamede responde a outro crime de Homicídio na Comarca de Óbidos.


O fato ocorreu numa das celas do Pavilhão 1, da Penitenciária de Cucurunã, em 29/08/2004, quando três detentos tentaram matar a vítima. Os outros réus, Claudiomiro José Gonçalves da Silva e Geovan de Jesus Coutinho, já haviam sido julgados em novembro de 2008, quando também foram condenados. Mamede fugiu da penitenciária antes do julgamento e até hoje está foragido. Ele só pôde ser julgado agora, em virtude da nova redação do Código de Processo Penal, que passou a vigoram em agosto do ano passado, que permite que júris populares sejam realizados sem a presença do réu.


Segundo consta nos autos, o motivo do crime teria sido o fato de Frédson ter identificado os três companheiros de pavilhão como líderes de uma rebelião que ocorreu poucos dias antes da tentativa de assassinado. Frédson foi espancado com pedaços de pau e furado com um pedaço de vergalhão no pescoço, mas sobreviveu, fingindo-se de morto. Após o incidente foi transferido para Almeirim e já saiu da cadeia, não sendo encontrado para testemunhar.


A sessão foi presidida pelo juiz titular da 10ª Vara, Dr. Gérson Marra Gomes, que reassumiu seu posto depois de 4 meses de férias e licença especial. Agora são 7 os juízes titulares atuando na Comarca de Santarém, nas 12 varas existentes (veja quadro abaixo com a relação dos demais juízes). Na defesa atuou a defensora pública Emilgrietty Silva dos Santos e na acusação o promotor público Rodrigo Aquino Silva, que teve que deixar o plenário às pressas, acometido de uma forte crise renal. O promotor teve que ser hospitalizado, e no final da sessão foi representado por seu colega Adleer Calderaro Sirotheau.


O próximo júri será quinta-feira, 18/03, também de réu foragido. Na verdade, uma ré: Helena Fernandes da Silva, proprietária de um bar acusada de matar um cliente há 20 anos, no bairro da Matinha.


Atual quadro de Juízes na Justiça Estadual - Comarca de Santarém


Na relação abaixo a atual situação das 12 varas da Comarca de Santarém:


1ª Vara Cível - O juiz titular é Arnaldo Albuquerque da Rocha, licenciado para tratamento de saúde. Quem responde pela vara é o juiz Cosme Ferreira Neto, titular da 5ª Vara Cível;


2ª Vara Cível - A juíza titular é Alessandra Isadora Marques Vieira Marques, atualmente à disposição da Comarca de Belém. Quem responde pela vara é o juiz Vinícius de Amorim Pedrassoli, juiz substituto;


3ª Vara Cível - O juiz titular é Sílvio César dos Santos Maria, que está de férias. A juíza Betânia de Figueiredo Pessoa acumula a responsabilidade sobre a Vara;


4ª Vara Penal - O juiz titular é Paulo Pereira da Silva Evangelista, que acumula também a função de Diretor do fórum, em função das férias do Dr. Silvio Maria;


5ª Vara Cível - O juiz titular é Cosme Ferreira Neto;


6ª Vara Penal - O juiz titular é João Ronaldo Corrêa Mártires;


7ª Vara Cível (Infância e Juventude) – Ainda está sem juiz titular. Quem responde pela vara é o juiz substituto Vinícius de Amorim Pedrassoli;


8ª Vara Cível - A juíza titular é Betânia de Figueiredo Pessoa;


9ª Vara Penal - A juíza titular é Luciana Maciel Ramos;


10ª Vara Penal - O juiz titular é Gérson Marra Gomes;


Vara Agrária - Ainda está sem juiz titular. Quem responde pela vara é o juiz Gabriel Veloso de Araújo, titular da Comarca de Porto de Moz, que passa 15 dias em Santarém a cada mês para essa tarefa. Nos outros 15 dias, outro juiz assume a Vara Agrária interinamente;


Vara da Violência Doméstica - O juiz titular é Alessandro Ozanan, que encontra-se em licença especial. Quem responde pela vara é o juiz substituto, Rômulo Nogueira de Brito.


Cidadão de Porto de Moz



O juiz Gabriel Veloso de Araújo que já atuou em Santarém foi agraciado com o título de Cidadão de Porto de Moz. Veja a seguir a informação encaminhada pelo próprio juiz:

Tenho o prazer de informar que, por unanimidade, a Câmara de Vereadores da cidade de Porto de Moz, na Sessão realizada na data de ontem, aprovou o projeto de Resolução 001/2010 dos vereadores Alcibenis Torres Pontes (presidente) e Edmirson Conceição Fonseca me concedendo o TÍTULO DE CIDADÃO PORTOMOZENSE, como reconhecimento dos trabalhos que vem sendo efetuados junto a essa Comarca desde a data de 24.08.2010, quando assumi como JUIZ TITULAR DA COMARCA DE PORTO DE MOZ. Por isso, aproveito a oportunidade para convida-lo(a) para a Sessão Solene de entrega da Comenda que será no dia 25.03.2010 as 10:00.