Política

Everaldo Martins toma posse hoje na Casa Civil do Estado

Responsável a partir de hoje pela articulação política do governo Ana Júlia Carepa, o novo chefe da Casa Civil, Everaldo Martins, terá muito trabalho e precisará se dividir em duas frentes: a primeira, mais urgente, é garantir votos na Assembleia Legislativa para aprovar dois pedidos de autorização de empréstimo que serão usados na contrapartida das obras do Programa de Aceleração do Crescimento no Pará (PAC). A segunda frente tem como objetivo atrair, para a aliança com o PT, partidos que resistem a um acordo. Entre esses o maior é o PMDB que foi decisivo para a eleição de Ana Júlia nas eleições de 2006 e é visto pela direção nacional do PT como essencial para garantir a reeleição, além de ajudar na campanha de Dilma Rousseff à presidência.

Não por acaso, o presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra, e o ministro das relações Institucionais, Alexandre Padilha, entraram em campo para garantir o avanço das negociações, mas até agora sem muito sucesso. Juntos, os dois projetos de empréstimos somam R$ 560 milhões. O primeiro, de R$ 366 milhões, tramita na AL desde o ano passado e nem saiu da primeira comissão, a de Constituição e Justiça. O segundo, de R$ 194 milhões, chegou à Casa na última terça-feira e não foi distribuído. Pelas contas da oposição, os votos contrários aos empréstimos podem chegar a 27 dos 41 possíveis na AL.

Desde o final do ano passado, o líder do governo na AL, deputado Airton Faleiro e o consultor geral do Estado, Carlos Botelho - que também ajuda nas articulações - têm reunido com líderes partidários, mas a depender do que os deputados dizem nas entrevistas ainda não há clima para a votação. O argumento é de que não há informações suficientes, discurso que o governo pretende esvaziar a partir de amanhã enviando para os deputados uma planilha detalhada de onde será aplicado o dinheiro. Faleiro lembra que um acordo entre os líderes, em dezembro passado, garantia que o projeto viria à pauta logo no início dos trabalhos, em fevereiro. Foi a condição exigida pelo governo para não fazer, àquela altura, convocação extraordinária. Até agora não houve avanças na tramitação.

VOTAÇÃO
O presidente da AL, deputado Domingos Juvenil, garante que neste mês o projeto irá à pauta, “independente do comportamento do plenário”. Segundo ele, o acordo (de votar a autorização) ainda não foi cumprido porque o governo não teria cumprido com sua parte. “Acordos por parte do governo não foram cumpridos e isso gera dificuldades para que o projeto saia das comissões”, diz o presidente, referindo-se a emendas parlamentares que tiveram a liberação prometida, mas não saíram do papel. Lembrado de que, como já está há mais de 45 dias na Casa, a proposta pode ser chamada a plenário por qualquer deputado, Juvenil disse que uma ação dessas por parte da bancada governista jogaria por terra de vez a possibilidade de negociação. Caberá a Everaldo Martins aparar arestas e garantir a aprovação das autorizações. E para isso é preciso correr contra o relógio, já que os recursos têm que ser aplicados até 31 de dezembro, sob pena de terem que ser devolvidos ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

HORÁRIO
A posse será às 18h30 de hoje no teatro Margarida Schivasappa, no Centur.

QUEM TOMA POSSE HOJE?
Além da posse de Everaldo Martins, a cerimônia marcará a troca de bastão nas secretarias de Transportes, de Urbanismo e de Cultura. Os atuais titulares serão candidatos nas próximas eleições e deixarão os cargos para as campanhas. As secretarias de Transportes e de Urbanismo serão assumidas pelos adjuntos, Moisés Moreira dos Santos e José Andrade Rayol, respectivamente. Na Cultura, o substituto de Edilson Moura será o coordenador da Câmara de Política Setorial de Desenvolvimento Sócio-Cultural da Secretaria de Governo Cincinato Souza Jr.

Cenário político ainda é de incertezas Cláudio Puty deixará o governo com o apoio prometido de pelo menos oito legendas. Além do PT, já teria fechado com PSB de Ademir Andrade, o PC do B e o PRB (que ocupa a escola de governo), além do PHS e PV, PP e PSC, que poderá assumir a Paratur nos próximos dias. Os oposicionistas desdenham. “É uma sopa de letrinhas muito rala”, diz um parlamentar, lembrando que não houve sucesso nas negociações com as legendas maiores: o PMDB, do deputado federal Jader Barbalho, e o bloco PTB e PR, do prefeito de Belém Duciomar Costa e do vice-Anivaldo Vale.

Após jantar na semana passada na casa do presidente do PMDB, Jader Barbalho, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que nesta semana haveria nova reunião com o deputado, desta vez com a presença da governadora Ana Júlia e do novo chefe da Casa Civil Everaldo Martins. Até ontem, contudo, o destino dessa agenda era incerto. Padilha informou, por meio da assessoria de imprensa, que gostaria de estar em Belém para a posse dos novos secretários, mas poderá se ausentar porque terá agenda em São Paulo e não sabe se haverá tempo hábil para estar na capital paraense no final da tarde desta segunda-feira.

O mais provável é que não venha. O deputado Jader, por sua vez, confirmou que ainda não havia nenhuma nova reunião marcada. A possibilidade de aliança pode ter desandado de vez após discurso do deputado Zé Geraldo, que acusou o PMDB de manter o Estado refém de seu poder de fogo na Assembleia. Não foi bem recebida também pelos possíveis aliados a decisão de Ana Júlia de tirar da Casa Civil poderes para nomear e exonerar DAS após a saída de Puty. Ana Júlia voltou atrás, revogando o decreto com a determinação, mas o estrago pode ter sido irreversível. (Diário do Pará).