A próxima sexta-feira (29) será ponto facultativo nas repartições públicas integrantes da administração direta, autárquica do Estado. As comemorações do dia 28 de outubro, alusivas ao Dia do Servidor Público do Estado, foram transferidas para o dia seguinte, conforme o Decreto de nº 2.579, publicado Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (26).
O decreto também estabelece como ponto facultativo o expediente da próxima segunda-feira (1º/11) nos órgãos estaduais da administração direta e indireta, com a devida compensação de uma hora por dia nos próximos dias 3, 4, 5, 8, 9 e 10 de novembro.
Os serviços dos órgãos estaduais das áreas de arrecadação, saúde pública e defesa social, nos dias 29 de outubro e primeiro de novembro, serão realizados de forma a não afetar a continuidade dos atendimentos à população. Escalas de serviços de servidores serão definidas pelos respectivos órgãos para os dois dias de ponto facultativo.
O Dia do Servidor Público Estadual foi estabelecido pelo artigo 238 da Lei Estadual nº 5.810/1994. As resoluções do Decreto 2.579 consideraram 'A importância de homenagear os servidores que se dedicam em desempenhar suas funções em prol da melhoria dos serviços públicos prestados à comunidade', bem como 'o interesse do serviço e o princípio constitucional da economicidade'.
O decreto também estabelece como ponto facultativo o expediente da próxima segunda-feira (1º/11) nos órgãos estaduais da administração direta e indireta, com a devida compensação de uma hora por dia nos próximos dias 3, 4, 5, 8, 9 e 10 de novembro.
Os serviços dos órgãos estaduais das áreas de arrecadação, saúde pública e defesa social, nos dias 29 de outubro e primeiro de novembro, serão realizados de forma a não afetar a continuidade dos atendimentos à população. Escalas de serviços de servidores serão definidas pelos respectivos órgãos para os dois dias de ponto facultativo.
O Dia do Servidor Público Estadual foi estabelecido pelo artigo 238 da Lei Estadual nº 5.810/1994. As resoluções do Decreto 2.579 consideraram 'A importância de homenagear os servidores que se dedicam em desempenhar suas funções em prol da melhoria dos serviços públicos prestados à comunidade', bem como 'o interesse do serviço e o princípio constitucional da economicidade'.
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