Santarém

Chamada pública para aquisição de alimentos termina hoje

A Prefeitura de Santarém, através da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), realizará na segunda-feira, 17/01, a Chama Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento da merenda escolar durante o ano de 2011.

A chamada será conduzida pelo grupo de trabalho instituído pela portaria nº 474/2010-SEMED, cabendo a esse grupo esclarecer ou completar a instrução desse processo. 22 produtos fazem parte da especificação dos alimentos, envolvendo verduras, legumes e hortaliças.

Poderão participar os grupos formais de agricultura familiar e de empreendedores familiares rurais constituídos em cooperativas e associações no município. Os interessados deverão apresentar documentos como carteira de identidade ou outro documento com fotografia que os credenciem a participar desse procedimento.

Na Chamada Pública haverá a apresentação da proposta de venda dos produtos, com a discriminação dos gêneros alimentícios ofertados; e documentos para a habilitação (prova de inscrição no CNPJ, declaração de aptidão ao PRONAF, certidões negativas ao INSS, FGTS, Receita Federal, projeto de venda dos gêneros alimentícios, cópias do estatuto e ata de posse da atual diretoria). A Chamada Pública será na sala de reuniões da SEMED, às 09h.