Recentemente o Tribunal de Contas da União mandou suspender a licitação para recuperação da BR 163(Santarém/Cuiabá) sob a alegação de irregularidades no processo. Preocupado com o impacto sócio-econômico que a suspensão da obra pode causar para a Região Oeste do Estado, o Deputado Joaquim de Lira Maia manteve esta semana, contato com a diretoria do DNIT em Brasília na intenção de buscar uma solução para o impasse.
Segundo o Parlamentar, uma das empresas entrou com representação junto ao TCU alegando ilegalidade de algumas exigências do Edital pois o DNIT exigia que as empresas teriam que comprovar a capacidade de execução dos serviços o que, assegura a garantia de execução dos serviços. Mediante este impasse, o DNIT está promovendo novos esclarecimentos através de Edital de forma a não deixar dúvidas em relação a lisura do processo de licitação.
Ainda esta semana o TCU estará recebendo estas propostas junto com o pedido de autorização para publicar novo edital e o cancelamento da decisão do Tribunal.
Após esta liberação, o DNIT reiniciará o processo de licitação e dentro de no máximo sessenta dias, as obras poderão ser iniciadas.
“Nestes últimos dias, temos acompanhado todo o esforço do DNIT em resolver o problema, tendo inclusive, participado da busca de uma solução rápida e que assegure a transparência do processo licitatório em questão. Posso afirmar que, com as medidas tomadas pelo DNIT, acreditamos que dentro de 60 dias, poderemos ter iniciadas as obras de recuperação e manutenção da BR 163, obra esta, de vital importância para o desenvolvimento do Pará e em especial, para a Região Oeste do nosso Estado, concluiu o Deputado Lira Maia.
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