PROPOSTA DE LIRA MAIA CRIA ESCOLA AGROTÉCNICA DO BAIXO AMAZONAS



Atendendo uma antiga reivindicação da população do Baixo Amazonas, o Deputado Joaquim de Lira Maia apresentou na Câmara dos Deputados Projeto de Lei que cria a Escola Agrotécnica Federal do Baixo Amazonas, no Estado do Pará, sediada no Município de Óbidos.

Pela proposta de Lira Maia a Escola Agrotécnica Federal do Baixo Amazonas terá suas finalidades e organização administrativa estabelecidas por regimento próprio, nos termos da legislação em vigor e contará com recursos do Orçamento da União, para sua manutenção e estrutura.

O Estado do Pará é o segundo maior Estado do País, com uma população estimada em 7.110.465 habitantes, distribuída em cerca de 1.247.690 km2 de território. As grandes distâncias e a escassez de vias de ligação entre os centros urbanos e as demais cidades dificultam o transporte e, conseqüentemente, o acesso da população à educação.

Apesar de sua expressiva extensão territorial, o Pará tem uma pequeníssima participação na rede federal de educação tecnológica, contando apenas duas Escolas Agrotécnicas, a de Castanhal e a de Marabá, um CEFET em Belém (com 3 Unidades de Ensino Descentralizadas em Marabá, Altamira e Tucuruí), e duas Escolas Técnicas vinculadas à Universidade Federal do Pará – a Escola de Música e a Escola de Teatro e Dança.

Essas instituições se concentram na parte leste do Estado do Pará, estando a mesorregião do Baixo Amazonas completamente desassistida em termos de oferta de educação profissional.

A mesorregião do Baixo Amazonas é uma das seis regiões do Estado do Pará, formada pela união de quatorze municípios agrupados em três microrregiões: Almeirim, Óbidos e Santarém, abrangendo uma área de aproximadamente 340.453 km², com população estimada em 695.950 habitantes.

Para o Deputado Lira Maia, a economia da região do Baixo Amazonas é baseada no extrativismo mineral e de madeira, agricultura, pecuária, pesca e um crescente potencial para o turismo. “É imprescindível oferecer à população local condições de uma maior participação na vida produtiva do Estado e do País, mediante a formação de pessoal técnico especializado nessas atividades. O potencial humano assim gerado, propiciará à região um desenvolvimento auto-sustentável, ecologicamente adaptado às suas necessidades e a melhoria das condições de vida de todos os seus habitantes”, concluiu o parlamentar.