terça-feira, 2 de março de 2010

Assistência Social

PSDB aprova projeto de benefício ao Bolsa Família



A Comissão de Educação do Senado aprovou nesta terça-feira benefício adicional ao programa Bolsa Família. Pela proposta, essa nova ajuda será paga a estudantes da rede pública de acordo com o desempenho escolar.


O projeto de lei de autoria do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) estabelece que terão direito ao novo benefício crianças e adolescentes de 6 a 17 anos. O valor a ser pago será regulamentado pelo governo federal.


Como tramitou em caráter terminativo, a matéria deve seguir direto para apreciação da Câmara dos Deputados. Porém, a líder do governo no Congresso, Ideli Salvatti (PT-SC), pretende levar para o plenário do Senado a análise do projeto. Ele foi qualificado pela líder como parte de uma disputa político-partidária travada pela oposição.


Entre os parlamentares da base do governo e da oposição que votaram a matéria, somente o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) questionou o texto. Ideli chegou à comissão pouco depois de o projeto ser aprovado e criticou a forma como a votação foi encaminhada.


Críticas


“É uma disputa político-partidária. Se [o PSDB acha que] colocar a responsabilidade em cima das crianças representa melhoria do programa [Bolsa Família], [eles] perderam o rumo de suas propostas. Só tenho a lamentar”, afirmou a líder do governo. Segundo ela, bastam nove assinaturas para que a matéria siga para a apreciação do plenário antes de ser enviada à Câmara como, a princípio, ocorrerá com a aprovação em caráter terminativo.


Jereissati, por sua vez, rebateu as declarações da senadora petista. Segundo ele, o governo é que trata com viés político as matérias encaminhadas ao Congresso. “Eles é que têm todo o viés político. Não tem nada que [o governo] faça que não tenha uma coisa eleitoral por trás”, afirmou o tucano.


O pedetista Cristovam Buarque (DF) também criticou a iniciativa de Ideli Salvatti de recorrer para que a matéria seja apreciada pelo plenário do Senado, bem como os argumentos usados pela senadora. “Discriminação é achar que filho de pobre não tem que ter bom desempenho na escola”, disse o parlamentar.


(Agência Brasil)

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