Comunicação

Aprovada a concessão de uma rádio AM para Juruti

Dezenove estados receberam outorgas para funcionamento de rádios comunitárias, emissoras FM e TV Educativa

Brasília – O Congresso Nacional publicou no Diário Oficial de quarta-feira, 6 de janeiro, 74 novas outorgas de radiodifusão. São 60 autorizações para rádio comunitária, 11 para emissoras em frequência modulada, duas em onda média e uma geradora de televisão educativa para Bento Gonçalves (RS).


Com a divulgação das outorgas pelo Diário Oficial, as 60 rádios comunitárias estão autorizadas pelo Congresso Nacional a funcionar por dez anos. Foram contempladas cidades dos estados de São Paulo (Cristais Paulista, Lagoinha, Nova Odessa, São José do Rio Preto, Carapicuíba, Osvaldo Cruz), Paraná (Honório Serpa, Japurá, Contenda), Mato Grosso (Canarana, Matupá), Rio de Janeiro (Mendes), Maranhão (Amarante do Maranhão, Fernando Falcão, Grajaú), Goiás (Flores de Goiás), Rio Grande do Sul (Quinze de Novembro, Arroio do Meio, Canoas, Roca Sales, Jaguarão, Palmitinho, Crissiumal, Maçambará), Bahia (Pindaí, Cocos, Santanópolis, Ituaçu), Minas Gerais (Espera Feliz, São João Batista do Glória, Paiva, Carangola, Leme do Prado, Maripá, Santa Fé de Minas, Papagaio, Francisco Badaró), Paraíba (Lagoa de Dentro, Serra Branca), Santa Catarina (Lindóia do Sul, Luzerna, Paraíso, Major Gercino, Gaspar, Apiúna), Pernambuco (Santa Cruz do Capibaribe), Piauí (Conceição do Canindé, Colônia de Gurguéia), Mato Grosso do Sul (Deodápolis, Itaquiraí), Pará (Capitão Poço), Tocantins (Ponte Alta do Tocantins, Esperantina, Araguaçu, Santa Rosa do Tocantins, Itacajá, Taipas do Tocantins), Distrito Federal (Sobradinho) e Amazonas (Manaquiri, Carauari). Até dezembro, 3.892 rádios comunitárias estavam em funcionamento no país.


Na mesma edição do Diário Oficial, o Congresso Nacional aprovou permissão para 11 rádios em frequencia modulada: 9 emissoras FM começam a operar, e outras duas emissoras FM estão renovaram a outorga de permissão.


Foram publicadas também as concessões para duas emissoras de rádio que transmitem em onda média. Uma para a cidade de São Luiz (RR), e outra para o município de Juriti (PA). No país, há 2.425 rádios em frequencia (FM) modulada e 1.774 emissoras que transmitem em onda média(OM).


O Diário Oficial traz ainda a concessão para uma geradora de Televisão Educativa para a Fundação Núcleo Cultural da cidade de Bento Gonçalves (RS). A concessão, com validade de 15 anos, tem finalidade exclusivamente educativa. Atualmente há 202 outorgas de televisões educativas no país.