Na tarde da última quarta-feira, 03 de março, prefeitos que representam localidades pertencentes à Associação de Municípios da Calha Norte (AMUCAN) e deputados estaduais se reuniram na Assembleia Legislativa do Pará. Na pauta do encontro estiveram as reivindicações trazidas pelos prefeitos em relação ao repasse de recursos do governo do Estado para os municípios, o que tem ocasionado problemas estruturais nas obras iniciadas.
O deputado Carlos Martins – PT esteve na reunião e afirmou que as regiões distantes das cidades pólos precisam receber atenção maior por parte do Executivo, o que de acordo com ele vem ocorrendo no governo Ana Júlia. “A Secretaria de Integração Regional é uma realidade que vem proporcionando ao Executivo compreender as desigualdades regionais e apresentar soluções”, afirma o parlamentar. Para ele, o empréstimo de 366 milhões, que trâmita na AL, deve proporcionar um avanço nestas obras. A aprovação do empréstimo foi um dos principais assuntos questionado pelos prefeitos.
Estiveram na reunião cinco dos oito prefeitos que fazem parte da Associação. Entre eles: o presidente da AMUCAN, prefeito de Óbidos Jaime Silva; o prefeito de Alenquer, João Damesceno; de Oriximiná, Luiz Gonzaga Viana; o vereador Edmundo Pingarilho representou a prefeitura de Prainha; de Juruti, Henrique Costa e o de Curuá, Raimundo Reis. Os deputados Airton Faleiro – PT, Junior Hage – PR, José Megale – PSDB, Gabriel Guerreiro – PV, Josefina Carmo – PMDB, Alexandre Von – PSDB, também participaram do encontro.
Votação do Fundo Social do Pré-Sal
Quando esteve em Brasília, no fim do mês de janeiro, o deputado Carlos Martins-PT, acompanhado do deputado federal Paulo Rocha e da bancada federal do Pará acompanhou a votação do projeto que Fundo Social do Pré-sal.
O projeto foi votado e aprovado pelo plenário da Câmara no dia 23 de fevereiro. O Projeto de Lei nº 5940/09, do Executivo, cria um fundo social para aplicar parte dos recursos da exploração do petróleo do pré-sal em programas de combate à pobreza, de enfrentamento das mudanças climáticas e de desenvolvimento da educação, cultura, saúde pública, ciência e tecnologia.
Este é o segundo projeto do pré-sal aprovado pela Câmara e que segue para o Senado. Resta agora a votação do projeto sobre a capitalização da Petrobras e a mudança no modelo de exploração do petróleo no pré-sal, onde está inclusa a questão dos royalties.
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