terça-feira, 12 de outubro de 2010

Justiça

Tribunal do Júri julga acusados de matar jovem durante o Sairé 

Seis homens sentam no banco dos réus do Tribunal do Júri da 10ª Vara Penal, nesta quarta-feira (13/10), à partir das 08h00, num mega-júri previsto a consumir três dias para depoimentos e debates entre advogados e promotores. Eles são acusados de matar há 10 anos (17/09/2000) a estacadas, pedradas e facadas, durante os festejos do Sairé, o jovem Janderley dos Santos Silva (à época com 24 anos). Os acusados são:

1. Jarlisson Pimentel dos Reis (vulgo “Tonte”), de 32 anos;
2. Francisco Edcarlos dos Santos Tavares (vulgo “Cacau”), de 35 anos;
3. José Luis Félix de Sousa (vulgo “Zé”), de 37 anos;
4. Gleidson Campos Miranda (vulgo “Mudinha”), de 30 anos;
5. Francisco Lucivaldo Batista Carvalho (vulgo “Help”), de 30 anos, e;
6. Wilson Nunes Santos (vulgo “Pararama”), de 31 anos.   

Um sétimo acusado, Edinaldo Pantoja de Oliveira (vulgo “Rato”), de 33 anos, teve seu nome desmembrado do processo e aguarda novos exames psiquiátricos para comprovar se sofria de doença mental à época dos fatos, o que pode lhe render a inimputabilidade, ou seja, não poderá ser julgado pelo crime. Além destes teria participado, também, do massacre de Janderley, um oitavo integrante que à época era menor de idade e não foi incluído no mesmo processo.

Segundo consta nos autos do processo 2001.2.000063-8, os acusados integravam a gangue do Rotary e teriam cercado Janderley quando este caminhava com seu irmão Rui e uma amiga, próximo à praça do Sairé, em Alter do Chão.  O grupo passou a espancá-lo com socos, pontapés, pauladas, pedradas e facadas, enquanto seus dois acompanhantes conseguiram escapar da chacina, correndo do local. Segundo consta dos autos, a morte de Janderley teria sido uma vingança do grupo por este tê-los denunciado à polícia em outra ocasião, já que os mesmos teriam causado desordem generalizada durante uma quermesse que era realizada na rua onde a vítima morava.

Os acusados foram presos à época dos fatos por seis meses, mas conseguiram Alvará para responder o restantes do processo em liberdade. Alguns deles se envolveram com outros crimes e já foram presos, sendo que apenas um continua na penitenciária de Cucurunã por envolvimento em tráfico de entorpecentes. Estão previstos os depoimentos de pelo menos 25 testemunhas, além dos seis réus, que serão defendidos por cinco defensores diferentes, os advogados Wilton Dolzanis, Luis Alberto Pixica, Cláudio Araújo Furtado e Eduardo Fonseca, além de um representante da Defensoria Pública, que deve ser, provavelmente, o defensor Elton Ribeiro Silva. O Ministério Público deverá ser representado pelos promotores Rodrigo Aquino e Paulo Roberto Monteiro. A previsão do juiz Gérson Marra Gomes, que vai presidir a sessão, é de que o júri termine só na sexta-feira (15/10), caso todas as testemunhas sejam encontradas e ouvidas.

Durante estes dias, a sessão deverá se estender até o início da noite, sendo retomada no dia seguinte. Os jurados serão confinados, incomunicáveis, em um hotel da cidade durante os dias que durar o julgamento. Os réus respondem aos crimes de Homicídio Qualificado (art. 121, § 2º, IV, do CPB – por utilização de recurso que dificultou ou tornou impossível a defesa do ofendido) e Formação de Quadrilha (art. 288 do CPB), podendo receber penas entre 12 e 30 anos.

João Georgios Ninos
Analista Judiciário e Jornalista

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