A Prefeita Maria do Carmo concedeu a primeira entrevista coletiva de 2010. A gestora, em companhia do secretário municipal de Governo, Inácio Corrêa, e do secretário de Administração, Kássio Portela, afirmou que a partir do mês que vem os candidatos classificados no concurso público de 2008, na área de educação, serão incorporados no quadro efetivo do município. Maria do Carmo também comentou sobre a desapropriação da área ocupada irregularmente, às margens da Rodovia Fernando Guilhon, a situação de risco dos moradores que vivem próximo à serra da Matinha, o atraso das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o impasse sobre o local de realização do jogo entre São Raimundo x Botafogo, pela Copa do Brasil.
Convocação dos candidatos classificados
O cronograma de convocação, elaborado pela Secretaria Municipal de Administração (Semad), é dividido em quatro etapas. Cerca de 600 candidatos, os primeiros colocados em todos os níveis, além dos classificados na área de educação: professores da educação infantil, de 1ª a 4ª série e 5ª a 8ª série da zona urbana e eixo forte, serão convocados inicialmente. A partir desta terça-feira, 26, os convocados deverão comparecer à Casa de Cultura, munidos de toda documentação. O cronograma prossegue a partir do mês de abril com os candidatos da área de educação da região do Planalto, em maio com o corpo de saúde, julho com os candidatos da região de rios e setembro com os da área de apoio/administrativa. A expectativa da prefeitura é que até dezembro, todos os concursados já estejam no quadro de pessoal de Santarém.
Durante a entrevista, a prefeita aventou a possibilidade, até o final do seu mandato, da realização de um novo certame para preenchimento de vagas ociosas. "Eu gostaria muito antes de sair da prefeitura ainda poder fazer um outro concurso, mas se a lei me chamar me obrigar a chmar os que não foram classificados, eu chamo. Mas nós temos obrigação de chamar os que foram classificados dentro das vagas que foram oferecidas. Se não foram preenchidas existe a possibilidade de fazer um novo concurso. É o que eu prefiro", diz.
Desapropriação da área às margens da Rodovia Fernando Guilhon
Maria do Carmo explicou que as pessoas ergueram barracos em uma Área de Proteção Ambiental (APA). Segundo a prefeita, a ação que se deu na última sexta-feira, 22, não foi contra as pessoas, mas por causa de construções irregulares. Por se tratar de uma APA, as normas administrativas do município proíbem qualquer tipo de construção na área. "Eu considero que houve apropriação indébita, por ser tratar de uma área protegida por lei", avalia a gestora.
Áreas de risco, em virtude do período chuvoso
Segundo levantamento da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã, através da Defesa Civil, Santarém conta atualmente com nove áreas de risco. Uma delas é a serra no bairro da Matinha. O levantamento constatou as casas ao pé da encosta estão condenadas, por causa de pontos de deslizamentos. A prefeitura trabalha com duas hipóteses: a primeira seria a retirada das famílias, um total de sete, para casas permanentes, a segunda seria a retirada provisória, para a realização de trabalhos técnicos, chegando até a implosão ou explosão das pedras, proporcionando segurança aos moradores. "Vamos fazer o que for necessário para evitar danos maiores", garante.
Atraso nas obras do PAC
A prefeita afirmou que as obras do PAC esbarram em questões administrativas, já que o governo federal diminuiu o repasse às prefeituras e vem exigindo uma contrapartida de 10% dos municípios. Segundo Maria do Carmo, a União baixou uma legislação que diminuiu a contrapartida dos municípios que estavam tendo dificuldades para 6%. Isto implica que uma obra orçada em 100 milhões, a prefeitura teria que bancar seis milhões. Um valor alto considerado pela prefeita. “Alguém tem que dar esses quatro milhões de reais da diferença de 6% para 10%, porque o tamanho das obras não diminuiu. O governo não está se entendendo com as empresas que estão construindo as obras do PAC. Eles diminuíram o ritmo porque eles querem saber de onde vêm esses 4%”, esclareceu.
Além da burocracia, um grande problema que emperra as obras são as desapropriações, sobretudo, no Mapiri e Uruará. A prefeita revelou que neste momento, o governo dispõe de apenas 800 mil reais para desapropriar terrenos onde será construído o restante das 320 casas populares.
Jogo da Copa do Brasil, no estádio Barbalhão
O tão aguardado jogo pela Copa do Brasil, entre São Raimundo x Botafogo, pela Copa do Brasil, no próximo dia 10, ao que tudo indica será realizado no Barbalhão. A prefeita sinalizou a assinatura de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), junto ao Ministério Público Estadual, onde o governo municipal compromete-se em realizar as obras de adequação no estádio, em um prazo máximo de seis meses. No entanto, para que a partida seja realizada em Santarém, pelo menos oito itens já devem ser atendidos, conforme determina o Estatuto do Torcedor. A nomeação de um chefe de segurança – de responsabilidade do São Raimundo – já foi atendida, faltando apenas a apresentação do projeto arquitetônico e de combate a incêndios, plano de ação para situação de abandono, formação de brigada de incêndio, plano de segurança, reforço nos muros que dá acesso a Rua das Laranjeiras e o isolamento da geral. O que de acordo com Maria do Carmo devem ser disponibilizados imediatamente.
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